Movimento pela Anistia. Como surgiu?

“Eu posso. Eu tenho o AI-5 na mão e, com ele, posso tudo. Se eu não posso, ninguém mais pode”
General Médici

“Acho que a tortura em certos casos torna-se necessária, para obter confissões. [...] Não justifico a tortura, mas reconheço que há circunstâncias em que o indivíduo é impelido a praticar tortura, para obter determinadas confissões e, assim, evitar um mal maior!”

General Geisel

Como surgiu o Movimento pela Anistia

Como já foi dito nesse blog, com o golpe de 1964 as forças populares se viram diante de uma nova prioridade de luta: a luta pela democracia. Principalmente depois de 1968 devido às ações aterrorizantes da edição do AI-5, esse ato gerou inúmeras prisões políticas, torturas, exílios e mortes, mas essas ações não impediram que pessoas se organizassem para resistir como pudessem. Foram vários os segmentos que se uniram, era a sociedade civil se organizando para lutar pelos direitos daqueles que foram tão injustiçados. 

Então a década de 70 foi marcada pela ampla participação da sociedade na luta pela anistia, esse movimento surgiu do acúmulo de sofrimento durante todos esses anos, do choro contido, da indignação, da angústia. Um grito de “basta!” estava prestes a ecoar. Podemos dizer que a raiz dessa mobilização foi a ação de familiares, advogados e amigos das vítimas, que formaram uma rede de proteção e informação. Alguns movimentos que foram silenciados principalmente depois de 1968, com a intensificação do aparelho repressivo, mas que ainda existiam, se juntaram a essa luta.

Ocorreram manifestações de apoio aos presos políticos contra as mortes nas prisões em 1973 (morte do estudante de Geologia da USP, Alexandre Vannucchi, militante no movimento estudantil e na ação Libertadora Nacional), além de greves de fome dos presos contra as condições das cadeias. Naquele momento, a luta pela democracia tinha como ponto de partida o fim das torturas e das prisões injustas dos opositores ao regime militar.

Em 1975 ninguém aguentava mais e ninguém tinha mais o medo de expressar isso. Geisel, herdeiro de Médici, prometia dialogar com a oposição, mas na prática ainda havia muita ameaça e tortura. Prometia a paz, mas declarava guerra. Era um momento de forte repressão contra os comunistas, os presídios ficaram entupidos. Espalharam-se os nomes dos desaparecidos políticos, prisioneiros eram mortos nas câmaras da tortura.
A OAB E ABI faziam congressos nacionais pedindo democracia. Estudantes estavam “juntando os cacos” e reconstruindo suas entidades. Os Comitês pela anistia começavam a ganhar as ruas.
A morte do jornalista Vladimir Herzog em 1975 e do operário Manuel Fiel Filho em 1976 levaram ao fim do medo da sociedade brasileira. A Igreja se uniu às mulheres e clamaram pela anistia.
Começava então o Movimento Feminino pela Anistia (MFPA), liderado por Terezinha Zerbini.

Continua na próxima publicação sobre o Movimento pela Anistia...

Mais publicações sobre Movimento pela Anistia:

* Anistia

* Movimento pela Anistia

* Movimento Feminino pela Anistia - MFPA

* Comitê Brasileiro de Anistia - CBA

* Lei de Anistia

Anistia

Anistia: do grego “amnistia”, que significa esquecimento.

Nesse caso, absolvição que concede o perdão por crimes políticos. O ato de anular punições dadas aos considerados criminosos políticos pelo regime militar.
A lei garante, entre outros direitos, o retorno dos exilados ao país e o restabelecimento dos direitos políticos.

Prisão política


Foram muitos os presos políticos durante a ditadura.
Nesse período, era considerado crime político qualquer ato que fosse visto como perturbador da ordem nacional, qualquer ato contrário aos ideais da repressão. A ordem era prisão aos que resistiam e se rebelavam contra o regime ditatorial, punidos com base nos atos institucionais.

Desde o primeiro dia de regime militar, ocorreram prisões políticas.
Podemos distinguir duas gerações desses presos:

A primeira, pela repressão imediata do golpe em 1964, atingindo milhares de pessoas.
Exemplo: Gregório Bezerra, preso em 1964 e solto em 1969, não pela anistia, mas por exigência dos companheiros que seqüestraram o Embaixador norte-americano no Brasil, Sr. Charles Elbrick.

A segunda geração de presos políticos começa no fim de 1968, quando acontecia a guerrilha urbana, onde as manifestações de massa eram reprimidas nas ruas. 
Em 1968 o regime militar editou o mais rigoroso e repressivo de seus Atos Institucionais, o de nº 5.A repressão política especializada, com participação e comando das forças armadas, gerou milhares de prisões políticas.

Presos e desaparecidos políticos no período da ditadura.

Alguns Presos políticos:

• Aloysio Nunes
• Bete Mendes
• Caetano Veloso
• Chico Buarque
• Dilma Rousseff
• Fernando Gabeira
• Geraldo Vandré
• Gilney Amorim Viana
• José Genoíno
• José Serra
• Perly Cipriano
• Rita Lee
• Zé Dirceu

Por que anistia?

As prisões injustas, torturas, brasileiros sendo obrigados ao exílio, tudo isso levou à mobilização pela anistia.
Principalmente após 1968, que foi o período mais duro do regime militar. Em uma pesquisa coordenada pela Igreja Católica, com documentos produzidos pelos próprios militares, foram identificados mais de cem tipos de torturas usadas no período da ditadura.Eram afogamentos, choques elétricos,pancadaria etc. A partir dessa época, a tortura passou a ser muito usada, especialmente para obter informações de pessoas envolvidas com a luta armada. 

Presos politicos de Pernambuco. Francisco das Chagas e Arlindo Felipe, vistos através das grades. Foto do livro "Fome de Liberdade".

Agora que já estamos inseridos no contexto da necessidade da mobilização pela anistia, na próxima publicação iremos mostrar como se deu esse processo de luta.

Mais publicações sobre Anistia:

* Movimento pela Anistia

* Movimento Feminino pela Anistia - MFPA

*Comitê Brasileiro de Anistia - CBA

* Lei de Anistia