Anistia: do grego “amnistia”, que significa esquecimento.
Nesse caso, absolvição que concede o perdão por crimes políticos. O ato de anular punições dadas aos considerados criminosos políticos pelo regime militar.
A lei garante, entre outros direitos, o retorno dos exilados ao país e o restabelecimento dos direitos políticos.
Prisão política
Foram muitos os presos políticos durante a ditadura.
Nesse período, era considerado crime político qualquer ato que fosse visto como perturbador da ordem nacional, qualquer ato contrário aos ideais da repressão. A ordem era prisão aos que resistiam e se rebelavam contra o regime ditatorial, punidos com base nos atos institucionais.
Desde o primeiro dia de regime militar, ocorreram prisões políticas.
Podemos distinguir duas gerações desses presos:
A primeira, pela repressão imediata do golpe em 1964, atingindo milhares de pessoas.
Exemplo: Gregório Bezerra, preso em 1964 e solto em 1969, não pela anistia, mas por exigência dos companheiros que seqüestraram o Embaixador norte-americano no Brasil, Sr. Charles Elbrick.
A segunda geração de presos políticos começa no fim de 1968, quando acontecia a guerrilha urbana, onde as manifestações de massa eram reprimidas nas ruas.
Em 1968 o regime militar editou o mais rigoroso e repressivo de seus Atos Institucionais, o de nº 5.A repressão política especializada, com participação e comando das forças armadas, gerou milhares de prisões políticas.
A lei garante, entre outros direitos, o retorno dos exilados ao país e o restabelecimento dos direitos políticos.
Prisão política
Foram muitos os presos políticos durante a ditadura.
Nesse período, era considerado crime político qualquer ato que fosse visto como perturbador da ordem nacional, qualquer ato contrário aos ideais da repressão. A ordem era prisão aos que resistiam e se rebelavam contra o regime ditatorial, punidos com base nos atos institucionais.
Desde o primeiro dia de regime militar, ocorreram prisões políticas.
Podemos distinguir duas gerações desses presos:
A primeira, pela repressão imediata do golpe em 1964, atingindo milhares de pessoas.
Exemplo: Gregório Bezerra, preso em 1964 e solto em 1969, não pela anistia, mas por exigência dos companheiros que seqüestraram o Embaixador norte-americano no Brasil, Sr. Charles Elbrick.
A segunda geração de presos políticos começa no fim de 1968, quando acontecia a guerrilha urbana, onde as manifestações de massa eram reprimidas nas ruas.
Em 1968 o regime militar editou o mais rigoroso e repressivo de seus Atos Institucionais, o de nº 5.A repressão política especializada, com participação e comando das forças armadas, gerou milhares de prisões políticas.
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Presos e desaparecidos políticos no período da ditadura.
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Alguns Presos políticos:
• Aloysio Nunes
• Bete Mendes
• Caetano Veloso
• Chico Buarque
• Dilma Rousseff
• Fernando Gabeira
• Geraldo Vandré
• Gilney Amorim Viana
• José Genoíno
• José Serra
• Perly Cipriano
• Rita Lee
• Zé Dirceu
• Aloysio Nunes
• Bete Mendes
• Caetano Veloso
• Chico Buarque
• Dilma Rousseff
• Fernando Gabeira
• Geraldo Vandré
• Gilney Amorim Viana
• José Genoíno
• José Serra
• Perly Cipriano
• Rita Lee
• Zé Dirceu
As prisões injustas, torturas, brasileiros sendo obrigados ao exílio, tudo isso levou à mobilização pela anistia.
Principalmente após 1968, que foi o período mais duro do regime militar. Em uma pesquisa coordenada pela Igreja Católica, com documentos produzidos pelos próprios militares, foram identificados mais de cem tipos de torturas usadas no período da ditadura.Eram afogamentos, choques elétricos,pancadaria etc. A partir dessa época, a tortura passou a ser muito usada, especialmente para obter informações de pessoas envolvidas com a luta armada.
Presos politicos de Pernambuco. Francisco das Chagas e Arlindo Felipe, vistos através das grades. Foto do livro "Fome de Liberdade".
Agora que já estamos inseridos no contexto da necessidade da mobilização pela anistia, na próxima publicação iremos mostrar como se deu esse processo de luta.
Mais publicações sobre Anistia:
* Movimento pela Anistia
* Movimento Feminino pela Anistia - MFPA
*Comitê Brasileiro de Anistia - CBA
* Lei de Anistia
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